INSTRUÇÃO DE CÓDIGOS DISPOSTOS NA ESCALA.
FR - Folga Regular
FP - Folga Pedida
FS - Folga Social
FF - Férias
SA - Sobreaviso
V - Voo
EM - Exame Médico
C - Curso
A - Administração
Resolução nº457 (20/10/2017)
Diário de Bordo
Resolução nº293 (19/11/2013)
RAB
Lei nº 13.475 (22/08/2017)
Exercício da profissão do aeronauta
IS 137-003/2015 (26/06/2015)
Certificação de empresa aeroagrícola
Resolução Nº503 (07/02/2019)
RESOLUÇÃO No 503, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019.
Lei 13.467 - (13/07/2017.nova)
Lei que regula o trabalhador - CLT
RBAC 137 - Emenda 01 - 07/01/2019
Certificação e Requisitos Operacional: Operações Aeroagrícolas
CCT - Convenção Coletiva de Trabalho Aeronauta
2018
Manual de Boas Práticas - Aviação Agrícola
SERIPA
IS 137.201-001 (19/12/2016)
Instrução Suplementar - Revisão B
IS 137.201-002 (16/10/2015)
Portaria 616/SAS - (16/03/2016)
Padronização de Formulários e Anexos
ICA 100-39 (09/04/2015)
Operação Aeroagrícola
MCA 100-11 (2017)
Tráfego Aéreo
Lei 7.183 - (05/04/1984.antiga)
Lei que regula o exercício da profissão do piloto
RBAC 45 - (17/03/2010)
Marcas de identificação, de Nacionalidade e de Matrícula
RBAC 43 - (28/03/2013)
Manutenção, Manutenção Preventiva, Reconstrução e Alteração
RBAC 67 - 07/12/2011
Requisitos para Concessão de Certificados Médicos
IS 43-012 Revisão A - (25/03/2013)
Instrução Suplementar
Lei 7.565 (19/12/1986)
CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica)
Resolução 377 - (15/03/2016)
Material de Pesquisa
RBAC 120 (10/06/2014)
Programa de Prevenção do Risco Associado ao uso indevido de substância psicoativas na aviação civil
RBAC 91 (01/02/2001)
Regras Gerais de Operação para Aeronaves Civis
RBAC 61 - Emenda 5 (05/06/2012)
Licenças, Habilitações e Certificados para Pilotos
NSCA 3-13 (07/12/2017)
Material de Pesquisa - 2017
