PROTOCOLOS
DMA

07º Protocolo Envio - 11/06/2020 - 

Modificação de Proprietário e Operador – Venda de Aeronave

Ilmo

Sr. Responsável pelo RAB

 

 

            Prezados, dando continuidade no processo de atualização dos documentos de nossa aeronave. Em resposta ao Sobrestamento do processo de Nº 00058.016222/2020-31.

            Informamos que o operador Peninha Aviação Agrícola LTDA era a antiga empresa agrícola que hoje de acordo com os contratos sociais protocolados na ANAC opera com o nome jurídico de DMA Aviação Agrícola e fantasia de Terra Viva Aviação Agrícola. E o contrato de venda seria da atual empresa agrícola DMA para o Sr. Mario Afonso e Roberto Carlos.

            Na tentativa de conseguir o instrumento de compra e venda da aeronave para fazer a apresentação deste para este órgão (RAB), foi negado diversas vezes a segunda via do contrato de compra pela parte compradora. E não temos mais em mãos outro documento que demonstra que a aeronave não está mais sob posse do atual proprietário que consta no RAB.

Gostaríamos de saber como devemos proceder, ou se existe alguma outra forma ou documentos para apresentar, demonstrando a saída do atual operador e proprietário como responsável pela aeronave.

            As consultas públicas de CNPJ assim como o contrato social da DMA Aviação Agrícola são possíveis verificar também que o cadastro da aeronave no RAB está desatualizado. A empresa Peninha Aviação Agrícola não existe mais.

Com o intuito de uma análise por parte dos especialistas da ANAC, para o interesse da empresa, na oportunidade de esclarecimento de dúvidas adicionais.   

Aguardamos um parecer.

 

            Diante do exposto agradecemos a atenção.

                                                                        São Paulo-SP, 03 de Junho de 2020

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Protocolo: 00058.016222/2020-31

06º Protocolo Envio - 04/05/2020 - Não Conformidade 

Modificação de Proprietário e Operador – Venda de Aeronave

Ilmo 

Sr. Responsável pelo RAB 

 

 

            Prezados, dando continuidade no processo de atualização dos documentos de nossa aeronave. Em resposta ao Sobrestamento do processo de Nº 00058.016222/2020-31.

            Informamos que o operador Peninha Aviação Agrícola LTDA era a antiga empresa agrícola que hoje de acordo com os contratos sociais protocolados na ANAC opera com o nome jurídico de DMA Aviação Agrícola e fantasia de Terra Viva Aviação Agrícola. E o contrato de venda seria da atual empresa agrícola DMA para o Sr. Mario Afonso e Roberto Carlos. 

            Sendo assim, nossa dúvida, seria que devemos passar do operador Peninha para a DMA, uma vez que a Peninha deixou de existir no instrumento de compra e venda anteriormente, ou podemos passar diretamente para os novos proprietários. 

Com o intuito de uma análise por parte dos especialistas da ANAC, para o interesse da empresa, na oportunidade de esclarecimento de dúvidas adicionais.  

            No anexo em conjunto com este ofício segue os documentos para apreciação. 

Aguardamos um parecer.

 

            Diante do exposto agradecemos a atenção.

                                                                        São Paulo-SP, 04 de Maio de 2020. 

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Protocolo: 00058.016222/2020-31

06º Protocolo Envio - 30/04/2020 - Não Conformidade

Modificação de Proprietário e Operador – Venda de Aeronave

Ilmo 

Sr. Responsável pelo RAB 

 

 

            Prezados, dando continuidade no processo de atualização dos documentos de nossa aeronave. A mesma, PT-GZF deixará de ser nossa operadora, e terá um novo proprietário.

Disponibilizamos em anexo os seguintes documentos para apreciação:

  • Cópia dos Documentos dos Sócios da empresa;

  • Contratos de Compra e Venda da Aeronave e todas suas alterações com selo da junta comercial;

  • CA e CM;

  • Apólice do Seguro;

  • Comprovante de Endereço dos Sócios;

  • Formulário RAB padrão preenchido;

Com o intuito de uma análise por parte dos especialistas da ANAC, para o interesse da empresa, na oportunidade de modificação de operador e proprietário da aeronave PT-GZF.

            No anexo em conjunto com este ofício segue os documentos para apreciação. 

Aguardamos um parecer.

 

            Diante do exposto agradecemos a atenção.

                                                                        São Paulo-SP, 30 de Abril de 2020.

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Protocolo: 00058.016222/2020-31

05º Protocolo Envio - 15/01/2020

Solicitação de Renovação da Autorização para Operar

Ilmo 

Sr. Responsável pela GTOC-DF

 

 

            Prezados, dando continuidade no processo de atualização dos documentos de nossa empresa, conforme orientação. 

Disponibilizamos em anexo os seguintes documentos:

  • Cópia dos Documentos dos Sócios da empresa;

  • Contratos Social e todas suas alterações com selo da junta comercial;

  • EO – 3º Revisão;

  • COA;

  • Comprovante de Endereço dos Sócios;

  • CRF da Caixa Econômica;

  • Situação Regular do FGTS da empresa;

  • Histórico do empregador;

  • Certificado de Créditos e Débitos com a União pela Receita Federal;

  • Última Decisão da Autorização para operar até 05/2020;

  • Relação das Aeronaves da empresa, com cópia do seguro, CA e CM;

  • Termo de Autorização de Representante Legal;

  • CRC 137 – Formulário Padrão preenchido;

  • FOP 108 Preenchida;

 Com o intuito de uma análise por parte dos especialistas da ANAC, para o interesse da empresa, na oportunidade de renovação do direito da autorização para operar.

            No anexo em conjunto com este ofício segue os documentos para apreciação. 

Aguardamos um parecer.

 

            Diante do exposto agradecemos a atenção.

                                                                        São Paulo-SP, 15 de Janeiro de 2020.

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Protocolo: 00066.001566/2020-46

04º Protocolo Envio - 08/05/2019

Solicitação de Atualização de MGSO e PRE devivo melhoria no SGSO

Ofício

Ilmo

Sr. Responsável pela GTPO-DF

 

 

            Prezados, dando continuidade no processo de atualização dos documentos de nossa empresa, conforme orientação. 

Disponibilizamos em anexo os seguintes documentos:

  • MGSO completo, com a atualização do ITEM 5.1, na tentativa de clarificar o item 1.1 identificado como não conformidade, no ofício de Nº 1075

Com o intuito de uma análise por parte dos especialistas da ANAC, para o interesse da empresa, na oportunidade de CUMPRIR a não conformidade apresentada no ofício 1075/2019/GTCE/GOAG/SPO-ANAC, recebido no dia 16/04/2019, sendo este o item 1.1 do referido ofício.

 

            No anexo em conjunto com este ofício segue os documentos para apreciação. 

Aguardamos um parecer.

 

            Diante do exposto agradecemos a atenção.

 

                                                                        São Paulo-SP, 08 de Maio de 2019.

Atenciosamente.

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Protocolo: 00058.017607/2019-81

03º Protocolo Envio - 21/03/2019

Solicitação de Atualização de MGSO e PRE devivo melhoria no SGSO

Ofício

Ilmo 

Sr. Responsável pela GTPO-DF

 

 

            Prezados, dando continuidade no processo de atualização dos documentos de nossa empresa, conforme orientação. 

Disponibilizamos em anexo os seguintes documentos:

  • Termo de Representante Legal, com firma reconhecida. (reenviado).

  • Capa do MGSO e PRE (Item - Retirada dos Logos da ANAC).

 Com o intuito de uma análise por parte dos especialistas da ANAC, para o interesse da empresa, na oportunidade de CUMPRIR a não conformidade apresentada no ofício 794/2019/GTCE/GOAG/SPO-ANAC, recebido no dia 21/03/2019, sendo esta os itens 1.1 e 1.2 do referido ofício.

            No anexo em conjunto com este ofício segue os documentos para apreciação. 

Aguardamos um parecer.

 

            Diante do exposto agradecemos a atenção.

 

                                                                        São Paulo-SP, 21 de Março de 2019.

Atenciosamente.

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Protocolo: 00058.011092/2019-14

02º Protocolo Envio - 28/02/2019

Kit completo;

1 Cópia do MGSO com EO atualizada;

1 Cópia do PRE com EO atualizada;

1 Cópia do PTO com os certificados dos treinamentos eletrônicos realizados

1 kit de reportes

Quadro com o termo de reconhecimento e o anexo A

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Protocolo: PM175395083BR

01º Protocolo Envio - 27/02/2019

Solicitação de Atualização de MGSO e PRE devivo melhoria no SGSO

Ofício

Ilmo 

Sr. Responsável pela GTPO-DF

 

 

            Prezados, dando continuidade no processo de atualização dos documentos de nossa empresa, conforme orientação. 

Disponibilizamos em anexo os seguintes documentos:

  • Cópia do PRE revisado;

  • Cópia do MGSO revisado;

  • FOP 119-137 preenchida;

  • FOP 107-137 preenchida;

  • Ofício de solicitação de serviço;

  • Termo de Representante Legal, Firma Reconhecida.

 Com o intuito de uma análise por parte dos especialistas da ANAC, para o interesse da empresa, na oportunidade de alteração do MGSO e PRE com o intuito de aumentar a melhoria de nosso SGSO, através de ferramentas eletrônicas.

            No anexo em conjunto com este ofício segue os documentos para apreciação. 

Aguardamos um parecer.

 

            Diante do exposto agradecemos a atenção.

 

                                                                        São Paulo-SP, 27 de Fevereiro de 2019

Atenciosamente.

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Protocolo: 00058.008300/2019-90

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